Economia de Serviços

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Quem perdeu e quem ganhou com a crise no setor de serviços

06/12/2016 / / 0 Comments

Pelo sétimo trimestre consecutivo, a economia brasileira registrou retração, dessa vez de 0,8% frente ao trimestre anterior. O setor de serviços, por sua forte dependência da demanda interna, também está no seu sétimo trimestre consecutivo de retração, desta vez, de 0,6%. Apenas dois segmentos do setor não registraram retração no terceiro trimestre de 2016: serviços de informação (+0,5%) e atividades imobiliárias (0,0%).

Como já comentado aqui no blog, tamanho derretimento do setor de serviços decorre de questões conjunturais (principalmente, a fraca demanda interna) e estruturais (baixa produtividade, concentração em atividades de baixo valor adicionado, desigualdade de renda, etc.). Provavelmente, o setor só deverá se recuperar com a retomada do consumo interno e da produção dos demais setores. Pelas expectativas do mercado, essa recuperação não deve se iniciar antes do segundo ou terceiro trimestre de 2017. Ou seja, a economia como um todo e o setor de serviços, em específico, ainda deverão seguir sofrendo os efeitos da crise por mais alguns meses.

Mas, como se sabe, o setor de serviços é extremamente heterogêneo, e nem todos os seus segmentos sentiram os efeitos da crise na mesma medida. Alguns até conseguiram expandir suas atividades no período. Abrindo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE de setembro de 2016, é possível verificar quanto cada segmento perdeu ou ganhou em termos de volume de serviços[1] desde o início da crise, no início de 2015.

O primeiro dado chocante é o tamanho da retração do setor como um todo: em setembro de 2016, o setor produziu 9,1% menos que em dezembro de 2014, recuando para o nível de atividade de março de 2012 (ver gráfico abaixo). Nesse mesmo período, dois segmentos se destacaram positivamente: serviços de tecnologia da informação (+20%) e transporte aéreo (+15%). Este dado é positivo pois essas são duas atividades de salários relativamente altos e de produtividade também relativamente alta[2].

Esses dois segmentos são certamente exceções no quadro do setor de serviços. Todas as demais 10 atividades pesquisadas apresentaram contração no período. Apresentaram queda maior que 10% os segmentos de transporte terrestre (-24%); serviços técnico-profissionais (-20%); transporte aquaviário (-16,5%); outros serviços prestados às famílias (-15,5%); serviços audiovisuais, de edição e de agência de notícias (-12,8%); serviços de alojamento e alimentação (-11,3%); e outros serviços (-10,6%). Esses resultados preocupam por mostrarem que a crise é quase generalizada no setor de serviços, afetando atividades voltadas para o consumo final e para empresas; de baixo e de alto valor adicionado.

Para voltar a crescer, o Brasil terá que colocar seu setor de maior importância econômica no centro de suas políticas de desenvolvimento. Nesse sentido, teremos que melhorar o ambiente de negócios do setor; atacar a desigualdade econômica, que é parte do problema do setor; pensar formas de aumentar sua produtividade; estimular as atividades de agregação de valor; e melhor integrá-lo às cadeias globais de valor e aos demais setores da economia, em especial àqueles nos quais temos vantagem comparativa.

Gráfico – Variação no volume de serviços

[1] “Volume de serviços” é o termo utilizado pelo IBGE para a receita do setor ou segmento em preços constantes, ou seja, sem os efeitos da inflação.

[2] Segundo dados da Pesquisa Anual de Serviços de 2014, os serviços de tecnologia da informação possuem o sétimo maior salário médio (de 44 segmentos) e o décimo quarto maior nível de produtividade. Já o segmento de transporte aéreo apresenta o segundo maior salário médio e o nono maior nível de produtividade.

A contribuição do setor de serviços para o aumento da competitividade industrial

01/12/2016 / e / 0 Comments

Por Adilson Giovanini e Marcelo Arend

Seguindo Adam Smith (1983), Kaldor (1966) mostra que o aumento na demanda por produtos industriais resulta em maior divisão do trabalho. Esta, por sua vez, permite a maior especialização dos trabalhadores e a obtenção de ganhos de produtividade. Assim, o crescimento do setor industrial resulta no aumento da produtividade deste setor e em crescimento econômico. Com base nestas evidências, Kaldor defende a realização de políticas de aumento da demanda industrial como instrumento capaz de promover o crescimento econômico.

A partir da década de 1980, com a emergência das novas tecnologias ancoradas no novo paradigma tecno-econômico, a importância da indústria como proporção do PIB diminuiu na geração de emprego e renda, sobretudo nas economias avançadas. Mudanças tecnológicas, institucionais e geográficas transformaram o setor de serviços para níveis de complexidade econômica crescentes, tornando sua relação com o setor industrial moderno muito mais dinâmica do que no antigo padrão fordista de produção.

Este post explora esta contradição. Um modelo VAR em painel é estimado para verificar se o aumento da participação do setor de serviços no PIB resulta em aumento na produtividade do setor industrial. Os dados de produtividade industrial e participação do setor de serviços no PIB foram obtidos no Groningen Growth and Development Centre (GGDC) e o estoque de capital é extraído do Penn World Table. A amostra é composta por dados de oito países (Japão, Estados Unidos, Dinamarca, Espanha, França, Reino Unido, Itália e Holanda) para o período de 1980-2009.

O setor de serviços intermediários é definido como a agregação de dois dos cinco setores de serviços discriminados pelo GGDC: 1) Transportes, Armazenagem e Comunicação e 2) Intermediação financeira, arrendamento e serviços empresariais.

O valor encontrado para os coeficientes estimados corrobora a hipótese defendida. O valor adicionado do setor de serviços (gs,it) causa (“causa-Granger”) a produtividade industrial (em,it). Mais especificamente, a variação em 1% no valor adicionado do setor de serviços resulta em variação de 0,090% na produtividade industrial. Ademais, a variação em 1% na produção industrial (gm,it) resulta em variação de 0,294% na produtividade deste setor (em,it) e a variação de 1% na sua produtividade defasada resulta em variação de 0,424% nesta mesma série.

Tabela – Valor encontrado para o modelo VAR em painel estimado**

reg-serv

Fonte: Elaboração própria, todos os testes estatísticos recomendados pela literatura foram realizados.

**Todas as variáveis foram defasadas uma vez.

Estes resultados mostram que o setor de serviços contribui para o crescimento econômico através do aumento da produtividade industrial. Este resultado reconcilia as leis propostas por Kaldor com as evidências empíricas que apontam para o setor de serviços como principal responsável pelo crescimento econômico. Argumenta-se que o crescimento da indústria continua sendo responsável pelo desenvolvimento econômico. Contudo, a competitividade da indústria depende do grau de desenvolvimento do setor de serviços. O setor de serviços contribui para o crescimento econômico por meio do efeito positivo que ele exerce sobre o setor industrial.

Como conclusão, ressaltamos a necessidade de maior atenção ao setor de serviços por parte de pesquisadores, sobretudo aos dedicados a problemas contemporâneos de países em desenvolvimento como a “armadilha da renda média” e a “desindustrialização prematura”, ambos presentes na economia brasileira.

Referências bibliográficas:

SMITH, Adam. A riqueza das nações. Martins Fontes, 2003.

KALDOR, Nicholas. Causes of the slow rate of economic growth of the United Kingdom: an inaugural lecture. Cambridge University Press, 1966.

Foto: Isa Lima/UnB.

Um Panorama da Educação Superior no Brasil

25/10/2016 / / 1 Comment

Conforme apontado em post recente, a modificação no mercado de trabalho advinda do progresso tecnológico e da automação está se expandindo ao setor de serviços, requerendo profissionais ainda mais especializados e eficientes. Nesse cenário, educação é um assunto crítico para que as economias tenham condições de caminhar em direção ao desenvolvimento. Também já apontamos os atrasos da educação básica no Brasil, impondo obstáculos para a inovação. Em linha com essa análise, estudar o desempenho da educação superior brasileira também é um aspecto relevante para entender como esse nível educacional contribui para o aumento da competitividade do país.

Em termos globais, o Brasil apresentou significativo aumento dos gastos públicos com educação desde 2000, compondo atualmente 19% do total dos gastos do governo, acima da média dos países da OCDE cuja fração é de 13%. Há, no entanto, disparidades nesses gastos. No Brasil, o gasto público por aluno do ensino superior é quatro vezes maior do que o gasto por aluno do ensino fundamental, maior disparidade entre os países da OCDE e parceiros.

Chama a atenção também a comparação com estes países quanto ao percentual de pessoas com formação superior entre os 25 e 64 anos (ver gráfico 1), em que o Brasil se posiciona abaixo da média e com baixa presença de mestres e doutores.

Gráfico 1 – Percentagem de pessoas entre 25 e 64 com educação superior, por nível de educação superior (2005)

Fonte: OCDE – EAG 2014

Os dados do Censo da Educação Superior de 2015 foram divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, trazendo informações relevantes sobre a forma como a educação de nível superior se organiza e se desenvolve no país. As instituições de ensino superior (IES) brasileiras englobam universidades, centros universitários, faculdades e ensino técnico (Institutos Federais e Cefets)[1], categorizadas em relação à sua administração (privada ou pública). Nota-se que, no conjunto de IESs, o número de instituições privadas supera largamente as públicas, compondo 87,5% do total. Já quando se trata apenas das universidades, 54,9% são públicas, e elas respondem pela maioria das matrículas de graduação.

Gráfico 2 – Percentual de Instituições de Educação Superior por categoria administrativa

Fonte: INEP – Censo da Educação Superior 2015

O número de matrículas em cursos de graduação vem crescendo em todos os anos desde 2005. Na rede pública, o aumento no número de vagas nos últimos anos se deve, principalmente, ao programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Porém, a rede particular é, atualmente, a que mais recebe alunos de graduação – em 2015, respondeu por 75% das matrículas em cursos de graduação. O crescimento no número de matrículas na rede de ensino superior particular se deu principalmente pelo surgimento e o aumento de programas de financiamento subsidiado e bolsas para alunos de baixa renda, como o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e o Prouni (Programa Universidade para Todos).

Gráfico 3 – Matrículas em cursos de graduação por categoria administrativa (1980-2015)

Fonte: INEP – Censo da Educação Superior 2015

Referente às grandes áreas de formação, a maior parte das matrículas se concentra em Ciências sociais, negócios e direito, seguida de Educação. Apesar da média nos países da OCDE ser mais distribuída entre as grandes áreas, nota-se que não é tão grande a dissonância no percentual de alunos que optam por Engenharia, produção e construção e Ciências, matemática e computação. Quando se observa o número de concluintes (Tabela 1), no entanto, fica clara a discrepância. Considerando-se aqui um período médio de cinco anos para que um aluno se forme na graduação, o Brasil forma menos da metade dos alunos que optam por estas duas grandes áreas. A Tabela 1 também permite observar o crescimento no número de matrículas em todas as áreas de 2010 a 2015.

Tabela 1 – Número de Ingressos e Concluintes em cursos de graduação por 10.000 habitantes, segundo a área geral do Curso Países da OCDE 2014 em comparação com o Brasil 2010-2015

Fonte: INEP – Censo da Educação Superior 2015. Grifos nossos.

Estes dados são preocupantes quando consideramos que as áreas de Engenharia, produção e construção e Ciências, matemática e computação são aquelas com formação de capital humano mais capacitado para a inovação, já que atuam mais diretamente com produção tecnológica e desenvolvimento de patentes. A inovação tem o poder de impactar positivamente a capacidade de um país em absorver tecnologias e desenvolver suas próprias, o que impulsiona seu o crescimento e desenvolvimento.

Em nível de pós-graduação, o Brasil titulou 50.206 mestres e 16.729 doutores em 2014, apresentando um crescimento linear do número de titulados de 1996 até hoje. Destes, menos de 20% obtiveram o título por instituições particulares. É interessante frisar que estes acadêmicos permanecem concentrados principalmente nas grandes áreas de ciências humanas e saúde, tendo havido inclusive declínio nas engenharias.

Nas instituições de ensino superior, a parcela de professores com mestrado e doutorado também vem crescendo. Assinala-se que a rede pública é composta principalmente de professores doutores, enquanto a particular tem maioria de mestres, o que indica que a produção acadêmica pode estar concentrada nas instituições públicas.

Gráfico 4 – Proporção de docentes da educação superior pública e privada de graduação por grau de formação (2005-2015)

Fonte: INEP – Censo da Educação Superior 2015

A qualidade da educação superior, seja pública ou privada, é responsável pela produção científica e acadêmica de um país, podendo mudar sua posição em nível global de um simples assimilador de inovações estrangeiras para o pioneirismo. Na economia de serviços do século XXI, uma educação ampla e de qualidade é condição necessária (mas não suficiente) para um país ser competitivo. A análise da educação brasileira, aqui focalizada no nível terciário, evidencia que temos problemas estruturais a serem superados indo muito além da simples falta de recursos. Sem superar esses desafios, nos manteremos pouco competitivos globalmente.

[1] Universidades são instituições pluridisciplinares, com produção intelectual institucionalizada e requisitos mínimos de titulação acadêmica e carga de trabalho do corpo docente. Os centros universitários são semelhantes às universidades, porém não estão definidos na Lei de Diretrizes e Bases e não necessitam de pesquisa institucionalizada, enquanto as faculdades são instituições que não apresentam autonomia para conferir títulos e diplomas. Por fim, o ensino técnico apresenta caráter mais simplificado, com vistas à atuação no mercado de trabalho (Fonte: Divisão de Temas Educacionais – MRE).

nathaliaNatália Sarellas é formada em administração pela Universidade de Brasília. Contribui para o Boletim de Serviços e tem artigos científicos publicados na área de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e setor bancário e participa de grupo de pesquisa em inovação.

 

Por que é importante financiar as exportações de serviços?

15/09/2016 / / 0 Comments

O setor de serviços no Brasil corresponde atualmente a mais de 70% do produto interno bruto.  Em 2014, o setor foi responsável por 73,4% dos empregos formais do país, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Como já exposto em diversas ocasiões pelo blog, o setor de serviços tem papel transversal na economia, afetando a competitividade do setor industrial, tendo em vista sua forte demanda por serviços nas etapas de produção, e também da agricultura. Os serviços também já são componente importante no valor adicionado das exportações, conforme dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

Atualmente o Brasil está negociando uma série de acordos no setor de serviços com países como Peru, Chile e México, bem como com União Europeia. Também tem se engajado em acordos específicos sobre comércio eletrônico, serviços financeiros e compras públicas de bens e serviços, além dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) com diversos países. Tais acordos viabilizarão, portanto, uma inserção mais facilitada do Brasil no comércio de serviços, ampliando a transparência internacional do setor e o entendimento sobre sua regulação.

Como já explorado pelo blog, a balança comercial de serviços é historicamente deficitária. Em 2015, o déficit da conta de serviços atingiu US$ 35,9 bilhões de acordo com dados do Banco Central.  O Brasil possui uma das balanças de serviços mais deficitárias na comparação mundial, segundo a OCDE. De acordo com dados apresentados Arbache (2015), cada 1% de expansão do PIB vem acompanhado de aumento de 1,11% das exportações e 1,25% das importações. Assim sendo, há uma clara tendência de deterioração na balança de serviços, conforme análise do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.

Gráfico – Evolução da Balança de Comércio Exterior de Serviços (US$ bilhões)

balanca-servicos

Fonte: Banco Central do Brasil.

Atualmente, o componente de serviços é chave para alavancar a competitividade dos produtos manufaturados para uso doméstico e para exportação. Uma maior exposição do setor de serviços brasileiro à competição internacional geraria, portanto, ganhos de eficiência e de qualidade ao setor, com consequente impacto nos setores industriais que demandam esses serviços.

A busca pela maior integração brasileira ao comércio exterior e às cadeias globais de valor passa pelo fortalecimento do setor de serviços. De acordo com a Organização Mundial do Comércio, o Brasil responde por apenas 0,7% das exportações mundiais de serviços, ocupando a 32ª posição neste ranking. O comércio de serviços também é pequeno quando se considera o tamanho da economia brasileira: a proporção exportação de serviços/PIB é de 1,9%. A exportação de serviços, em particular aqueles de maior valor agregado, representam uma inserção brasileira mais qualificada nas cadeias globais de valor, tendo em vista que serviços de maior valor agregado são as etapas que, de fato, geram valor na produção de bens.

Existem dois principais mecanismos de apoio a exportação de serviços no Brasil:

  1. Programa de Financiamento às Exportações – PROEX: principal instrumento do Governo Federal de apoio às exportações de bens e serviços, voltado principalmente às micro e pequenas empresas. É ofertado nas modalidades de financiamento e equalização.
  2. BNDES Exim: financia a produção de bens e de serviços brasileiros destinados à exportação e sua comercialização no exterior.

Caso o Brasil almeje se inserir de forma mais qualificada no comércio internacional, explorando cada vez mais o potencial do mercado internacional de serviços, será necessário o aumento na participação do setor nos instrumentos de financiamento, com maior adequação as suas necessidades, tendo em vista que a maior parte dos volumes de financiamento por ambos os instrumentos destinam-se à exportação de bens, e não de serviços.

Os dados expostos acima demonstram, portanto, uma ampla necessidade de se apoiar o comércio de serviços brasileiro, no sentido de aumentar a produtividade do setor de serviços, garantir maior competitividade para os bens produzidos nacionalmente, qualificar a integração às cadeias globais de valor e reduzir o déficit da balança comercial de serviços.

Indústria 4.0: O que esperar?

16/08/2016 / / 1 Comment

Considerada a 4ª Revolução Industrial, a indústria manufatureira passa por uma intensa transformação digital, acelerada pelo desenvolvimento de diversas novas tecnologias – “Internet das Coisas” (Internet of Things), big data, impressoras 3D, robôs inteligentes, drones e modernos sensores. Corroborando com esse processo, a adoção em maior escala de tecnologias de informação e comunicação (TIC) também representa um dos principais motores para as inovações que vêm ocorrendo na produção e em toda a cadeia logística do setor, características essas, conjuntamente, incorporadas ao conceito de Indústria 4.0.

Como consequência dessa modernização, são esperadas mudanças em múltiplas áreas, em especial no emprego e no modus operandi das empresas. Assim como em períodos passados, há forte crença na “destruição criativa” de ocupações na indústria e setores correlacionados, porém projeta-se a criação de diversas outras oportunidades, demandando novas habilidades e conhecimentos dos trabalhadores. Vale ressaltar que a sinergia entre diferentes setores da economia, em especial Indústria e Serviços, deverá ser ainda mais intensa, contribuindo para a ampliação das transformações ligadas à Indústria 4.0.

Em um estudo elaborado pela consultoria The Boston Consulting Group (BCG) e publicado em 2015, desenvolveu-se um modelo quantitativo de evolução do mercado de trabalho até o ano de 2025, a partir do qual foi possível inferir alguns resultados importantes.

indústria 4.0

Fonte: Man and Machine in Industry 4.0: How will technology transform the Industrial Workforce through 2025? (CCG, 2015).

Utilizando o caso da Alemanha, os autores se propuseram a analisar os efeitos na evolução de 40 empregos em 23 ramos industriais, examinando diferentes cenários para duas principais variáveis: o crescimento de receita adicional das empresas gerado pelos avanços tecnológicos da Indústria 4.0 e a respectiva taxa de adoção dessas inovações pelo setor. A partir do cenário base – crescimento adicional de 1% das receitas anuais e taxa de adoção de 50%–, estima-se um crescimento líquido no emprego de aproximadamente 350.000 vagas. Embora o estudo preveja uma redução superior a 600.000 postos de trabalho ligados a atividades padronizadas, projeta-se uma criação de mais de 950.000 vagas nas mais diversas áreas, em especial nas de TIC, P&D e ciência da informação.

No âmbito das empresas, estas terão que adotar novos modelos de organização e trabalho, envolvendo constante treinamento de seus empregados, aplicando diferentes métodos de recrutamento e um maior envolvimento no planejamento estratégico da força de trabalho. Além de uma estrutura de tomada de decisão mais horizontal, dado o dinamismo crescente da atividade, prevê-se uma maior pressão para flexibilização das jornadas de trabalho a depender das funções desenvolvidas em cada cargo. Uma característica também importante desse processo será o treinamento em habilidades multidisciplinares, tendo em vista a mudança das competências exigidas pela Indústria 4.0.

Por fim, vale citar o alerta feito pelo Profº Dr. Leonardo Trevisan em artigo publicado no jornal Estadão: “Em bem pouco tempo, a evolução de qualquer negócio, a projeção de carreira ou toda gestão de pessoas irá topar não só com estas palavras (Indústria 4.0), mas com os efeitos dela. E quem acha que está longe disso, porque trabalha em “outro setor”, está apenas mal informado”.

Processed with VSCO Fernando Esteves é mestrando em Economia na Universidade de Brasília (UnB) e bolsista do CNPQ.

Qual o impacto da tributação na importação de serviços destinados à produção industrial no Brasil? Parte 2

11/08/2016 / / 0 Comments

Em post anterior, afirmamos que a pergunta título permanecia aberta à apresentação de números que revelassem se a tributação de serviços impacta o custo da indústria brasileira de modo a afetar sua competitividade no mercado global. A seguir, apresentamos e discutimos  alguns dados levantados com este fim na Pesquisa Industrial Anual (PIA), nas Contas Nacionais (IBGE) e na arrecadação da Receita Federal do Brasil (RFB), para o período de 2009 a 2013.

Para dimensionar os serviços utilizados como insumos na produção industrial brasileira, usamos o Consumo Intermediário de Serviços (CIS) calculado por metodologia semelhante à utilizada por Arbache (2014). Assim, o CIS abrange, entre outros serviços, aluguéis, arrendamentos, arrendamento mercantil, propaganda, fretes, prêmios de seguros, royalties e assistência técnica.  No período considerado, houve um aumento de 37% do CIS, o que confirma a importância crescente dos serviços para a produção industrial brasileira apontada pela Confederação Nacional da Indústria (2013).

Em relação aos tributos que incidem sobre a importação dos serviços, o estudo da CNI identificou seis que tanto podem incidir seletivamente sobre alguns serviços, como pode ocorrer a aplicação de alíquotas distintas a depender do serviço ou da situação específica. Por exemplo, no IRRF, há diversas hipóteses de redução a 0% da alíquota aplicável. Utilizamos a arrecadação pela Receita Federal do Brasil do IRRF[1], da Cide, do PIS/PASEP-importação e da Cofins-importação[2].

Gráfico I

A evolução da carga tributária[3] na importação de serviços pelo setor industrial, apresentada no Gráfico I, mostra que a carga tributária na importação de serviços pela indústria não superou 0,7% do PIB industrial.  O percentual baixo pode ter as seguintes explicações: o CIS industrial é composto por parcela ínfima de serviços importados ou são aplicáveis isenções e alíquotas reduzidas aos serviços importados pela indústria. A investigação desses aspectos passa por conhecer a cesta de serviços importados que compõem o CIS de cada indústria e a tributação exata aplicável a tais serviços.

Observa-se que a evolução da carga tributária na indústria brasileira como um todo seguiu, no período, a tendência de crescimento da carga tributária das indústrias de transformação, enquanto nas indústrias extrativistas há aparente tendência de queda.  Assim, vale o estudo da tributação dos serviços que compõem a demanda das indústrias de transformação.

Gráfico IIa Gráfico IIb

A participação dos tributos sobre importação de serviços no CIS industrial, de 2009 a 2013, apresentada no Gráfico II-a e Gráfico II-b, mostra que a arrecadação representou menos de 5% do CIS na maioria das indústrias extrativistas e menos de 1,5% na maioria das indústrias de transformação. A indústria de extração de petróleo e gás natural se destaca, contudo, pois os tributos incidentes na sua importação de serviços tiveram uma queda de 40% do CIS para menos de 5%, no período.  Não encontramos uma explicação óbvia para esse comportamento, o que justificaria um estudo futuro.

Ainda em relação à indústria extrativista, 5% dos custos de serviços destinados à produção industrial não é um percentual desprezível, mas tampouco é elevado. Naturalmente, é possível que a competitividade de uma indústria particular ou de um produto seja impactada por uma tributação de 5% do CIS, mas, em geral, este não parece ser o caso.

Já uma participação da arrecadação de menos de 1,5% do CIS na indústria de transformação nos revela ser improvável que a tributação dos serviços importados de fato afete a competitividade do produto industrial.

Surpreende a inexistência de tendência clara de crescimento na participação da tributação na importação de serviços no CIS industrial.  Como o CIS cresceu em todas as indústrias, esperava-se um aumento da participação da arrecadação.  Entretanto, a situação seria explicada se o crescimento do CIS tiver sido com serviços nacionais ou com serviços importados isentos, o que também explicaria a baixa representatividade da arrecadação no CIS.  São pontos a serem pesquisados.

Portanto, apesar das evidências de que o consumo intermediário de serviços (CIS) na produção industrial venha crescendo, os números levantados não revelaram um impacto relevante da tributação sobre importação de serviços, seja sob a óptica do impacto no CIS na produção industrial, seja sob a óptica da carga tributária suportada pelo setor industrial.  Neste contexto, revelou-se a importância de conhecer profundamente a cesta de serviços demandada por cada indústria frente à legislação tributária aplicável aos serviços que compõem essa cesta para conhecer os reais impactos da tributação na importação de serviços na produção industrial brasileira.

 

[1] Incluímos a arrecadação do IRRF sobre os rendimentos de residentes no exterior pagos pela indústria no Brasil a título de royalties, assistência técnica, juros e comissões em geral, fretes internacionais, remuneração de direitos, aluguel e arrendamento e rendimento do trabalho.

[2] O ISS não foi incluído pela dificuldade de levantar a arrecadação desse imposto sobre a importação de serviços. Igualmente, para o IOF-Seguros, não há como diferenciar o tributo sobre o seguro contratado no Brasil daquele no exterior.  Já o IOF-Crédito foi excluído porque no CIS não incluímos os serviços financeiros.  Por fim, o IOF-Câmbio foi excluído pela inexpressividade de sua arrecadação pelo setor industrial.

[3] Entende-se carga tributária como a arrecadação pelas indústrias dos tributos incidentes na importação de serviços dividida pelo PIB Industrial.

Qual o impacto da tributação na importação de serviços destinados à produção industrial no Brasil? Parte 1

02/08/2016 / / 0 Comments

Há uma crença generalizada de que a carga tributária no Brasil é elevada. Mas pouco se sabe acerca de quanto a tributação sobre a importação de serviços destinados à produção industrial impacta o custo dos produtos industriais no País.

Por que a pergunta é importante? A questão se insere no cenário de desindustrialização prematura em processo no Brasil, e em outros países em desenvolvimento, como identificado por Rodrik (2015). A desindustrialização prematura pode comprometer o emprego e o desenvolvimento de modo a demandar políticas econômicas que estimulem o aumento do valor agregado pela indústria do País.

Em países que também assistiram a desindustrialização de suas economias, o processo foi seguido da expansão do setor de serviços voltados para a indústria. De fato, serviços complexos usados como insumos na produção industrial podem tornar os produtos industriais não apenas mais competitivos em nível global, mas também capazes de gerar maior valor adicionado. Assim, a importação de serviços e intangíveis pode ser crucial para o aumento da competitividade e do valor adicionado dos produtos industriais brasileiros.

Portanto, é relevante conhecer o nível de tributação sobre serviços importados destinados à produção industrial. Se a tributação estiver num patamar elevado, o custo da produção industrial será impactado de modo a dificultar a competitividade do produto industrial brasileiro no mercado mundial.

Infelizmente, a discussão sobre tributação no Brasil é muito centrada em aspectos jurídicos, carecendo de uma visão econômica. No que tange à tributação sobre importação de serviços no Brasil, o tema ainda é pouco estudado. Um dos poucos trabalhos que tratam da temática é o elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (2013).

A CNI (2013), antes de abordar a tributação, aponta que há uma crescente  importância dos serviços para a produção industrial brasileira pelo seguinte motivos: a aquisição de serviços representa parcela significativa dos custos de produção e o comércio de serviços do Brasil com o mundo está ganhando importância.  O estudo aponta que a tributação de serviços afeta de maneira significativa os custos da indústria brasileira, em especial naqueles segmentos mais intensivos em conhecimento e tecnologia.

Contudo, a análise da tributação realizada pela CNI (2013) se deteve a aspectos jurídicos da tributação de serviços, com exceção de simulação da aplicação das alíquotas gerais dos seis tributos[1] que identificou incidirem em serviços. Muito embora tal simulação revele aspectos gerais da incidência tributária na importação de serviços, desconsiderou-se que, para cada um dos seis tributos destacados, há diversas hipóteses de isenção, redução de alíquota e mesmo não incidência que não foram abordadas. Além disso, vale mencionar que a incidência tributária não se confunde com a carga tributária que é medida por todo tributo efetivamente recolhido sobre todo valor produzido pela economia.

Portanto, a pergunta título deste post de importante relevância para o desenvolvimento do País permanece aberta à apresentação de números que possam revelar se tal tributação impacta significativamente o custo do produto industrial brasileiro de modo a afetar sua competitividade no mercado mundial. Em um próximo post, pretendemos contribuir com mais números para esse importante debate.

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Andrea Costa Chaves é mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB) e Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) desde 2001

[1] Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);  Contribuição Intervenção de Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Cide-Remessa); Contribuição para Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Serviços (PIS/PASEP-importação); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidente na Importação de Serviços (Cofins-importação); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF – Crédito, IOF – Câmbio e IOF – Seguro) ;e  Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos chegaram: como aproveitar as oportunidades?

23/06/2016 / / 1 Comment

Pela primeira vez, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos serão realizados em um país da América do Sul. E o Brasil foi escolhido para ser palco desse que é o maior evento esportivo do planeta. Ao todo, são esperados 10.500 atletas de cerca de 200 países, competindo em 42 modalidades esportivas, com 306 provas valendo medalhas. Já a expectativa de turistas no período varia entre 350 e 500 mil, de acordo com o Ministério do Turismo.

A realização de competições esportivas dessa magnitude movimenta todo o setor de serviços, principalmente o turismo. Estima-se que a preparação e a realização dos Jogos envolvem:

  • 2.500 fornecedores;
  • 10.000 contratos;
  • 30 milhões de itens comprados;
  • 35.000 profissionais terceirizados;
  • 15.000 entregas;
  • 100.000 m² de armazenagem; e
  • 1 milhão de peças de equipamentos esportivos.

Porém, para alguns autores, os grandes eventos esportivos não teriam um efeito tão positivo assim, ou até mesmo um efeito negativo, por seu alto custo e efeito posterior incerto. Se os Jogos são caros para o país-sede, esses números citados ao menos mostram sua importância no que tange a investimentos e em expectativa de retorno.

De toda forma, é inegável a exposição mundial que um país-sede é submetido. E para o turismo essa grande vitrine pode se configurar como um diferencial competitivo e elemento transformador de realidades. O exemplo de Barcelona, que sediou os jogos de 1992, é clássico. A cidade catalã passou por uma verdadeira revolução urbanística, tendo sua zona portuária como ícone máximo. Sua imagem migrou de um local degradado e sem dinamismo para um dos principais destinos turísticos do mundo.

Londres, sede dos Jogos Olímpicos de 2012, utilizou-se do megaevento como pano de fundo para a elaboração de um Plano de Sustentabilidade. O objetivo era promover a mudança de pensamento e dos hábitos dos moradores sobre as questões ambientais. Na edição de 2012, pela primeira vez, a pegada ecológica do evento foi calculada.

E o Brasil, saberá aproveitar esse momento? Faltam quase 40 dias para o início dos Jogos, ainda é possível realizar pequenos ajustes para bem receber os turistas que aqui virão. É hora de focar em mudanças atitudinais.

Os turistas estão cada vez mais exigentes, bem informados e em busca de experiências únicas. Estar atento aos hábitos deles e enxergar os serviços pela óptica do cliente são os primeiros passos para se destacar em um mercado altamente competitivo como o de turismo, um dos principais setores beneficiados pelos Jogos.

Sem título

Outro aspecto fundamental para a competitividade, principalmente dos pequenos negócios, é o estabelecimento de parcerias entre empresas que envolvam compras coletivas de itens comuns, divulgação da produção associada ao turismo em hotéis e restaurantes, operação de atividades nos diversos atrativos, traslados, etc. O turismo é mais forte quando os diversos atores atuam em rede. Entretanto, é imprescindível escolher bem os parceiros. Um importante indício de parcerias bem sucedidas é a não diferenciação, por parte dos turistas, de que os serviços estão sendo prestados por empreendimentos diferentes. Isso significa que a qualidade está sendo mantida por todos.

O passo seguinte é a interatividade. As relações entre clientes e empreendimentos precisam acontecer de uma forma mais dinâmica, ágil e interativa. Não basta ter presença on-line. É preciso nutrir relacionamentos e usar, com assertividade, as ferramentas disponíveis: redes sociais, sites de avaliação, sites do próprio empreendimento e tecnologias de realidade virtual.

Uma das principais preocupações da Embratur antes da realização da Copa do Mundo de 2014 foi com relação ao aumento dos preços das diárias de hotéis. Em 2013, um ano antes da Copa, foi registrado um aumento entre 200% a 300% nas tarifas cobradas pelas redes hoteleiras. É natural que, com o aumento da demanda, os valores sejam ajustados. Porém, a prática de preços que sejam considerados abusivos espanta os clientes e cria uma imagem negativa sobre o destino turístico. É preciso saber precificar o produto e, na medida do possível, não cobrar um preço que possa assustar demais o turista.

E, por último, os empreendimentos precisam entregar valor aos clientes. O turismo é uma fábrica de sonhos. Quando alguém compra uma viagem, está levando para casa um produto intangível, que apenas se materializará com as experiências que ele viverá tempos depois, no destino. E a qualidade dessas experiências está intimamente ligada à qualidade dos serviços prestados.

Entregar valor significa surpreender o cliente, oferecer algo a mais. O que não significa, necessariamente, que a surpresa resida apenas em ações grandiosas. É possível surpreender com pequenas atitudes e mimos, típicos da hospitalidade.

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos estão próximos e, com algumas pequenas mudanças comportamentais, os negócios de turismo podem aumentar suas chances de saírem vitoriosos.

Novas tecnologias e o baixo crescimento da produtividade nos países ricos

14/06/2016 / / 0 Comments

Nos últimos anos, tem havido um debate sobre a capacidade das novas tecnologias promoverem um crescimento de longo prazo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Afinal, o avanço da Internet e de serviços sofisticados é capaz de promover aumento de produtividade no longo prazo?

Nos países desenvolvidos, e nos Estados Unidos em especial, há uma discussão a respeito do baixo crescimento da produtividade na última década. Como é possível ver no gráfico abaixo, entre 2007 e 2015, a produtividade do trabalho nos EUA cresceu, em média, 1,2% ao ano, consideravelmente abaixo do longo período pós-guerra, entre 1947 e 1973 (2,8%), ou do boom do começo da Internet, entre 1990 e 2000 (2,2%).

Gráfico 1 – Crescimento anual médio da produtividade do trabalho do setor privado não-agrícola nos Estados Unidos em períodos selecionados

produtividadeEUAHá várias hipóteses para essa desaceleração da produtividade. Para alguns autores, esse fato se deve principalmente à dificuldade de se mensurar, pelos meios tradicionais, os ganhos financeiros e não financeiros dos avanços tecnológicos dos últimos anos, como a popularização do smartphone, da banda larga, das redes sociais e de serviços disruptivos da “economia colaborativa”, que visam diminuir ineficiências e ociosidade, como o Uber, o AirBnB, o Waze, etc.

Para outros acadêmicos, já não haveria mais grandes invenções a serem feitas, e os avanços recentes simplesmente não seriam suficientes para aumentar o nível de produtividade da economia de maneira substancial. Na visão desses autores, a introdução de um serviço como o Skype ou Uber não se compara, em termos econômicos, com as revoluções promovidas pelas grandes inovações dos séculos XIX e XX, como o telefone, a eletricidade, o avião comercial e os eletrodomésticos. Em uma frase já famosa de Peter Thiel, cocriador do PayPal e um dos primeiros investidores do Facebook, “queríamos carros voadores, mas nos deram 140 caracteres”.

Em trabalho recente, Chad Syverson mostra que, entre os países desenvolvidos, não parece haver relação entre o uso de tecnologia da informação e o crescimento da produtividade do trabalho nos últimos anos (ver Gráfico 2 abaixo). Por meio de testes contrafactuais, Syverson conclui que a queda recente do crescimento da produtividade nesses países não poderia ser explicada apenas por um erro de mensuração. Segundo ele, o mais provável é que tenho havido, de fato, uma queda no ritmo de crescimento de produtividade nesses países.

Essa discussão é extremamente importante para o Brasil, país que apresenta um baixo nível e crescimento da produtividade nas últimas décadas. Melhorar nossa educação e nossa infraestrutura e promover uma maior inclusão digital serão passos importantes para a melhora da qualidade de vida e para o aumento da produtividade no país. Porém, provavelmente será preciso fazer mais do que isso para darmos um salto de patamar.

Gráfico 2 – Mudança no crescimento de produtividade (%) entre os períodos de 1995-2004 e 2005-2014 e percentual de famílias com acesso à Internet de banda larga em 25 países da OCDE

produtividade e banda larga

Fonte: Syverson, 2016.

Em que atividades se concentram as empresas de serviços?

02/06/2016 / / 0 Comments

Como tem sido discutido neste blog, o setor de serviços é bastante heterogêneo. Por isso, sempre que possível, apresentamos os dados do setor utilizando classificações de atividades econômicas, de modo a trabalhar com categorias mais homogêneas. Em geral, analisamos dados de emprego, PIB, inflação, etc. É interessante, também, saber em que atividades se concentram as empresas do setor.

Segundo o DataSebrae, 80% das empresas brasileiras são de serviços (incluindo comércio). Desses 7,6 milhões de empreendimentos, a maioria se concentra em atividades tradicionais (84%), predominantemente voltadas para o consumidor final (74%). Apenas 6% dessas empresas estão em atividades classificadas como de agregação de valor (ver gráfico 1).

Gráfico 1 – Distribuição das empresas de serviços (inclusive comércio), por categorias – 2014

Empresas por categoria

Fonte: Elaboração própria a partir de DataSebrae (2016), a partir de classificações utilizadas no Boletim de Serviços.

Quando analisamos as 10 atividades econômicas mais frequentes entre as empresas de serviços (Tabela 1), fica clara a concentração dos negócios em segmentos de menor valor agregado. As três atividades mais frequentes — (i) Comércio varejista de artigos do vestuário; (ii) Cabeleireiros, mercearias e armazéns; (iii) Minimercados, mercearias e armazéns — concentram, sozinhas, quase 20% das empresas do setor e têm como características comuns a baixa produtividade e a mão-de-obra geralmente pouco qualificada.

Tamanha concentração em atividades mais tradicionais não é surpresa, levando-se em conta o fenômeno do Microempreendedor Individual (MEI), que facilitou (e barateou) consideravelmente a abertura e a formalização de firmas de baixo faturamento; o fato de 84% da população brasileira viver em regiões urbanas (IBGE, 2012); o fenômeno da transformação estrutural, fato estilizado na economia; e o aumento da demanda por serviços pessoais, puxada pela ascensão social ocorrida até recentemente.

Embora não seja surpreendente, esta configuração do setor de serviços, que responde por mais de 70% do PIB, demonstra parte do enorme desafio do aumento da produtividade na economia brasileira.

A promoção de um ambiente de negócios mais amigável e um maior foco no aumento da eficiência dessas empresas em atividades tradicionais (principalmente por meio da qualificação de empresários e empregados) podem não ser medidas suficientes para o país dar um salto na sua produtividade, mas são indispensáveis para isso.

Tabela 1 – Distribuição de empresas nas 10 atividades econômicas mais frequentes no setor de serviços (inclusive comércio) — 2014

Atividade econômica (CNAE 7 dígitos) Número de Empresas Participação no total de empresas de serviços
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 740.605 9,8%
Cabeleireiros, manicure e pedicure 374.174 4,9%
Minimercados, mercearias e armazéns 314.691 4,2%
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 254.391 3,4%
Restaurantes e similares 174.151 2,3%
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas 141.395 1,9%
Transporte rodoviário de carga intermunicipal, interestadual e internacional 134.931 1,8%
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores 131.458 1,7%
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza 127.943 1,7%
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 123.311 1,6%

Fonte: DataSebrae (2016). Alguns nomes de atividades econômicas foram simplificados.

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