Por muito tempo, a teoria de comércio internacional e muitos dos economistas consideraram os serviços como uma atividade não-comercializada entre fronteiras, portanto pouco relacionada com as ferramentas analíticas convencionais focadas no comércio de mercadorias. Visto em retrospecto, isso parece estranho, já que, por exemplo, o serviço de transportes está na base mesmo das transações com bens. Já alguns setores industriais, como construção, são essencialmente não-comercializáveis.

É possível, sim, aplicar a teoria convencional do comércio de mercadorias às transações com serviços. Pelo lado da oferta, um dos modelos básicos para explicar a existência do fluxo de comércio entre dois países deriva do trabalho de dois economistas suecos do início do século XX. Na primeira década daquele século Eli Hecksher produziu trabalho seminal com explicação de tipo neoclássico para a existência de comércio e justificativa para identificar por que uma economia se tornaria exportadora de um dado produto e importadora de outro. Duas décadas depois, um aluno seu, Bertil Ohlin, elaborou um pouco mais essa formulação, e o conjunto desses trabalhos ficou conhecido como o Teorema de Hecksher-Ohlin.

Essencialmente, esse Teorema diz que (admitido como verdadeiro um conjunto expressivo de supostos, que não vem ao caso explicitar aqui) um país onde haja abundância de mão de obra tenderá a ser exportador líquido dos bens em cujo processo produtivo seja empregado de maneira mais intensa o fator trabalho. Da mesma forma, um país abundante em capital tenderá a ser exportador de bens capital-intensivos.

Uma teoria não deveria ser aceita se não for comprovada empiricamente. A literatura relacionada a testes desse Teorema é talvez a mais volumosa, no âmbito do comércio internacional. O que importa aqui é a referência a um dos primeiros testes empíricos, feito para a estrutura de comércio externo dos Estados Unidos no final da década de 1940. Wassily Leontief usou a matriz de insumo-produto para avaliar o que ocorreria, em termos da composição dos produtos transacionados, caso houvesse um choque de demanda.

Para surpresa sua e de boa parte da academia, ele encontrou indicadores de que a maior economia do planeta (portanto a mais rica em capital) de fato importava produtos intensivos em capital. O inverso do que postula o Teorema de Hecksher-Ohlin. Esse resultado ficou conhecido como o Paradoxo de Leontief.

E qual a importância disso para o comércio de serviços?

O Gráfico 1 mostra – com base nos dados da UNCTAD (2016) – a evolução recente do comércio global de serviços. Em torno de 70% do valor total comercializado diz respeito a economias desenvolvidas. Precisamente aquelas onde, segundo a lógica de Hecksher-Ohlin, se supõe que haja abundância de capital.

Agregue-se a isso o fato de que entre 2009 e 2015 o superávit agregado das economias desenvolvidas no comércio de serviços aumentou de US$ 323 bilhões para US$ 490 bilhões, enquanto o saldo correspondente ao conjunto das economias em desenvolvimento passou de um déficit de US$ 191 bilhões para um déficit de US$ 356 bilhões no mesmo período: países ricos têm vantagens comparativas em serviços. As exportações de alguns serviços por parte de economias emergentes (transportes, viagens e outros serviços) têm crescido mais do que o observado nos países desenvolvidos, mas não o suficiente para alterar esse quadro geral.

Ora, a produção de serviços é essencialmente intensiva em trabalho. Jensen (2011) apresenta dados para a economia dos Estados Unidos no ano 2007 que ilustram esse ponto: naquele ano a indústria de mineração gerou apenas 0,5% do emprego total, a construção 5,5% e a atividade manufatureira 9,9%. Já o conjunto de serviços relacionados a negócios (finanças, seguros, serviços profissionais, administrativos e outros) geraram 25%, enquanto os serviços pessoais (educação, saúde, artes, diversão e outros) geraram outros 25% do total de empregos.

Esses dois conjuntos de evidências tomados em conjunto, isto é, as indicações de alta concentração do comércio de serviços entre economias ricas em capital e o fato de esse ser um setor onde a produção é intensiva em trabalho sugeriria uma situação semelhante à encontrada por Leontief.

Ocorre que no debate que se seguiu à divulgação dos trabalhos de Leontief algumas explicações alternativas foram apresentadas para justificar os resultados obtidos. Elas incluíam desde considerações sobre o atípico período de análise até a desconsideração do fator terra, igualmente abundante no caso da economia norte-americana. A mais substantiva dessas explicações, contudo, foi a desconsideração do elemento capital humano: dado o diferencial de produtividade naquele momento entre a economia estadunidense e o resto do mundo, não fazia sentido se levar em conta apenas o número de trabalhadores; haveria que explicitar o efeito do diferencial de qualificação da mão de obra e o correspondente diferencial de produtividade.

Ainda de acordo com os dados de Jensen (2011), na economia dos Estados Unidos é clara a concentração de trabalhadores mais qualificados e mais bem pagos nos setores de serviços, em comparação com os empregados em outras atividades. Por exemplo, apenas 7% dos empregados no setor manufatureiro detinham graus elevados de formação profissional, enquanto nos serviços vinculados a negócios esse percentual era de 17%, 12% nos setores de finanças e seguros, e 27% nas áreas científica e técnica.

E mais: a estrutura de exportações de serviços por parte dos Estados Unidos apresenta relação direta entre a razão de valor exportado por trabalhador empregado e o nível médio de remuneração dos trabalhadores empregados em cada setor. Uma vez mais, um resultado que é um contrassenso, segundo a lógica de Hecksher-Ohlin, caso não se destaque a qualificação da mão-de-obra.

Há um conjunto de outras possíveis explicações – ainda de acordo com a teoria de comércio formulada para mercadorias – para o comércio de serviços. Não é o caso de elaborá-las aqui.

Bastaria referência apenas a uma das explicações pelo lado da demanda. Nas últimas 3-4 décadas os economistas passaram a elaborar teoricamente explicações para aquilo que se convencionou chamar de transações intrassetoriais, isto é, exportações e importações simultâneas de produtos classificados como semelhantes (por exemplo, a França exportando ao mesmo tempo veículos de passeio de marca Citroën para a Itália e importando veículos Fiat, com características técnicas semelhantes).

Parte das razões para tanto estaria associada a diferenças em gostos dos consumidores em cada país. Assim, no caso de serviços, há quem goste de novelas brasileiras, assim como haverá quem prefira a música romântica italiana ao rock americano. Diferenças em gostos podem ser elementos determinantes, tanto do comércio de mercadorias quanto das transações em serviços.

Em resumo, a teoria básica de comércio internacional, pensada para explicar a movimentação internacional de mercadorias, pode ser de grande ajuda no entendimento também dos elementos determinantes do comércio de serviços. Essa associação é tarefa em curso.

Renato Baumann é Doutor em Economia pela Universidade de Oxford. Professor do Departamento de Economia da UnB. Secretário-Adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. Ex-Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil.

REFERÊNCIAS

UNCTAD (2016), Handbook of Statistics

J.B. Jensen (2011), Global Trade in Services – Fear, Facts and Offshoring, Peterson Institute for International Economics, Washington