O setor de serviços no Brasil corresponde atualmente a mais de 70% do produto interno bruto.  Em 2014, o setor foi responsável por 73,4% dos empregos formais do país, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Como já exposto em diversas ocasiões pelo blog, o setor de serviços tem papel transversal na economia, afetando a competitividade do setor industrial, tendo em vista sua forte demanda por serviços nas etapas de produção, e também da agricultura. Os serviços também já são componente importante no valor adicionado das exportações, conforme dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

Atualmente o Brasil está negociando uma série de acordos no setor de serviços com países como Peru, Chile e México, bem como com União Europeia. Também tem se engajado em acordos específicos sobre comércio eletrônico, serviços financeiros e compras públicas de bens e serviços, além dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) com diversos países. Tais acordos viabilizarão, portanto, uma inserção mais facilitada do Brasil no comércio de serviços, ampliando a transparência internacional do setor e o entendimento sobre sua regulação.

Como já explorado pelo blog, a balança comercial de serviços é historicamente deficitária. Em 2015, o déficit da conta de serviços atingiu US$ 35,9 bilhões de acordo com dados do Banco Central.  O Brasil possui uma das balanças de serviços mais deficitárias na comparação mundial, segundo a OCDE. De acordo com dados apresentados Arbache (2015), cada 1% de expansão do PIB vem acompanhado de aumento de 1,11% das exportações e 1,25% das importações. Assim sendo, há uma clara tendência de deterioração na balança de serviços, conforme análise do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.

Gráfico – Evolução da Balança de Comércio Exterior de Serviços (US$ bilhões)

balanca-servicos

Fonte: Banco Central do Brasil.

Atualmente, o componente de serviços é chave para alavancar a competitividade dos produtos manufaturados para uso doméstico e para exportação. Uma maior exposição do setor de serviços brasileiro à competição internacional geraria, portanto, ganhos de eficiência e de qualidade ao setor, com consequente impacto nos setores industriais que demandam esses serviços.

A busca pela maior integração brasileira ao comércio exterior e às cadeias globais de valor passa pelo fortalecimento do setor de serviços. De acordo com a Organização Mundial do Comércio, o Brasil responde por apenas 0,7% das exportações mundiais de serviços, ocupando a 32ª posição neste ranking. O comércio de serviços também é pequeno quando se considera o tamanho da economia brasileira: a proporção exportação de serviços/PIB é de 1,9%. A exportação de serviços, em particular aqueles de maior valor agregado, representam uma inserção brasileira mais qualificada nas cadeias globais de valor, tendo em vista que serviços de maior valor agregado são as etapas que, de fato, geram valor na produção de bens.

Existem dois principais mecanismos de apoio a exportação de serviços no Brasil:

  1. Programa de Financiamento às Exportações – PROEX: principal instrumento do Governo Federal de apoio às exportações de bens e serviços, voltado principalmente às micro e pequenas empresas. É ofertado nas modalidades de financiamento e equalização.
  2. BNDES Exim: financia a produção de bens e de serviços brasileiros destinados à exportação e sua comercialização no exterior.

Caso o Brasil almeje se inserir de forma mais qualificada no comércio internacional, explorando cada vez mais o potencial do mercado internacional de serviços, será necessário o aumento na participação do setor nos instrumentos de financiamento, com maior adequação as suas necessidades, tendo em vista que a maior parte dos volumes de financiamento por ambos os instrumentos destinam-se à exportação de bens, e não de serviços.

Os dados expostos acima demonstram, portanto, uma ampla necessidade de se apoiar o comércio de serviços brasileiro, no sentido de aumentar a produtividade do setor de serviços, garantir maior competitividade para os bens produzidos nacionalmente, qualificar a integração às cadeias globais de valor e reduzir o déficit da balança comercial de serviços.

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