Pequenas reformas micro podem ter efeitos macroeconômicos importantes. Além de grandes estórias de superação, a vinda de refugiados e asilados ao Brasil trouxe também exemplos de como simples alterações no ambiente regulatório poderiam ter efeitos significativos na economia.

Nesse sentido, a estória do sírio Talal al-Tinawi é exemplar. Como o próprio Talal relata no vídeo abaixo, ele é engenheiro mecânico, chegou ao Brasil no final de 2013 e, por ainda não ter conseguido revalidar o seu diploma, decidiu abrir um restaurante.

No Brasil, o processo de revalidação de diploma estrangeiro, seja ele feito por cidadãos brasileiros ou de outras nacionalidades, depende da análise e aprovação de uma universidade pública nacional. As universidades cobram taxas que chegam a R$ 3.000,00, nem sempre estabelecem um prazo de resposta ao pedido e ainda podem se recusar a analisar o diploma. Isso leva a situações absurdas, como a de estudantes de graduação, Mestrado e Doutorado que recebem bolsas do Estado para estudar no exterior como as do Ciências sem Fronteiras, mas enfrentam dificuldades em tornar seus diplomas válidos no Brasil.

Essa regulação gera ineficiências e pode desestimular tanto a ida de brasileiros a universidades estrangeiras como a vinda de profissionais qualificados ao Brasil. Além disso, essa ineficiência afeta pessoas como Talal, que poderia ter sido, por meio de um processo mais célere, formalmente reconhecido em sua área de atuação, uma atividade de alta agregação de valor.

Essa discussão é especialmente relevante para os serviços, que é o setor privado com a maior concentração de profissionais com ensino superior completo ou mais – ver tabela abaixo.

Assim, atualizar nosso marco regulatório parece ser condição necessária para tornar os nossos serviços e a nossa economia mais competitivos.

Tabela – Distribuição de empregados, por nível de escolaridade e setor

Fonte: Elaboração própria a partir de RAIS (MTE), 2014.

Fonte: Elaboração própria a partir de RAIS (MTE), 2014.

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